12/05/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:46

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 09:49

Recebidos os autos
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
26/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0814668-41.2024.8.19.0213 - Distribuído em13/11/2024 16:07:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Práticas Abusivas, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: TIM CELULAR S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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