17/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0849410-15.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RÉU: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, subam aoEg.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
29/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849410-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RÉU: AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A ID. 216153572.

Os embargos merecem ser recebidos e conhecidos eis que tempestivos.

No mérito, não merece acolhimento o pedido formulado eis que inexiste na sentença contradição, obscuridade, omissão ou mesmo dúvida, sendo pacífica a jurisprudência no sentido de que não é obrigado o magistrado analisar pontualmente todas as alegações das partes, desde que fundamente de forma suficiente sua decisão e, neste sentido, tem-se que a sentença está suficientemente fundamentada.

De resto, cabe a parte manifestar seu inconformismo com a decisão prolatada pela via própria.

Ante o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Tabelar
13/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 20:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
03/08/2025 21:38

Recebidos os autos
03/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
03/07/2025 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/07/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0849410-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Audiência presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025, Às 16:20h. ficam intimadas as partes.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

SUZANA MACHADO VESPASIANO RAMOS
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:32

Audiência Conciliação cancelada para 28/05/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/05/2025 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0849410-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL Index 192915223: Diante do exposto pela parte autora, exclua-se do sistema a parte NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL, CNPJ 42.***.***/0001-10.

Inclua-se no polo passivo ZURICH AIRPORT LATIN AMERICA LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-31.

Considerando a proximidade da data da audiência designada e não havendo tempo hábil para a citação, retire-se o feito de pauta.

Designe-se nova data de audiência a ser realizada na modalidade presencial.

Cite-se e intimem-se.

RIODE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
16/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0849410-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMARA CARNEIRO DE CASTRO OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL Index.191969313: À parte AUTORA, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
14/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0931971-67.2023.8.19.0001

Vanda Teixeira dos Santos

Julio Cesar Macedonio Buys Ii

Advogado: Ana Maria Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0810071-19.2025.8.19.0205

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciana de Oliveira Fagundes Barreto

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0824794-23.2023.8.19.0202

Maria Cristiane dos Santos Campelo

Cooperativa de Credito Classica dos Empr...

Advogado: Jefferson Costa Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0801404-90.2025.8.19.0028

Carlos Ribeiro

Instituto de Previdencia Social do Munic...

Advogado: Edrei Moreira Marchon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0890573-09.2024.8.19.0001

Manuel Gomes Pereira Soares

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Antonio Vicente Marques de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 11:23

Exibir Processo