24/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 13:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:41

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de EVELISE SOUZA CAVALCANTI em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/08/2025 12:01

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 12:01

Recebidos os autos
16/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
16/08/2025 11:15

Revisão do Projeto de Sentença
04/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 22:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 22:40

Recebidos os autos
30/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
30/06/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/06/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de EVELISE SOUZA CAVALCANTI em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito, em virtude da resolução nº 481 do CNJ, de 22/11/2022, fica designada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 30/06/2025 às 11:40h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:23

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/04/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 19:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:30

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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