25/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 13:15

Juntada de petição
25/09/2025 08:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
09/09/2025 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:52

Juntada de petição
27/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:51

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0803598-29.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO RODRIGUES ALMEIDA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte recorrente, em 5 dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três ultimas declarações de Imposto de Renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício de 2025", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados.

BARRA MANSA, 14 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 10:10

Recebidos os autos
22/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
22/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos
11/07/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:33

Juntada de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de FREDERICO CAMPOS COSTA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0803598-29.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FABRICIO RODRIGUES ALMEIDA RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Certifico que a parte Ré apresentou contestação tempestiva. À parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 10 dias, devendo dizer também se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para a analisedo Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, no qual cabe ao Juiz excepcionar, no caso concreto, a realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Prazo: 10 DIAS BARRA MANSA, 15 de maio de 2025.

ANA CLARA ROMEIRO COSTA DA SILVA - Estagiário de Cartório
15/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:53

Juntada de petição
16/04/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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