14/05/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 08:47

Baixa Definitiva
14/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA SILVA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA SILVA GOVEIA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento
17/02/2025 07:52

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/02/2025 07:52

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 07:52

Recebidos os autos
14/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 05:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0813571-91.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DA SILVA GONCALVES, MARCOS VINICIUS DA SILVA GOVEIA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1) Primando pelo critério da celeridade, que orienta o processo nesse microssistema (art. 2º, da Lei nº 9.099/95), salientando-se a necessidade de dar concretude ao princípio constitucional da duração razoável do processo, notadamente em casos como este, em que o objeto da demanda, em tese, não desafia produção de prova em audiência, DETERMINO: a) CITE-SE E INTIME-SE a ré (via OJA, se necessário)para, querendo, apresentar resposta ao pedido autoral, sob pena de revelia, e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. b) cumprida a alínea 'a', intime-se a parte autora em réplica e para que informe se possui prova oral a ser produzida, justificando-a.

Prazo: 10 dias. 2) Havendo novos documentos apresentados pela parte autora, dê-se vista à ré, na forma do art. 437, § 1º do CPC.

Prazo: 10 dias. 3) Havendo requerimento de prova oral, voltem para decisão. 4) Cumprido o item 1, e não havendo as hipóteses dos itens 2 e 3, remetam-se os autos ao juiz leigo, em exercício neste juizado para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 13 de novembro de 2024.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
17/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:16

Outras Decisões
13/11/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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