STJ - 0156819-69.2014.8.19.0001

31/01/2020 13:02

Juntada de Certidão : Informo que o documento "TJERJ_RJ_EAREsp 1147666_OFIC_15.PDF" com código de rastreabilidade 30.***.***/0721-25 e enviado no dia 29/01/2020 pela Unidade Organizacional "Coordenadoria de Recursos Extraordinários" foi lido na data de 29/01/

29/01/2020 14:28

Expedição de Ofício nº 000015/2020-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/0721-25

17/12/2019 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/12/2019 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2019 18:13

Transitado em Julgado em 28/11/2019

20/11/2019 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 592024/2019 - AgInt no RE no AgInt nos

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 11:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0592024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1147666 - Publicação prevista para 20/11/2019

12/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 592024/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1147666

24/10/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 06/11/2019 e de término em 12/11/2019.

24/10/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 17:15

Incluído em pauta para 06/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 592024/2019 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1147666/RJ

03/10/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

02/10/2019 16:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 640164/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 16:21

Protocolizada Petição 640164/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2019

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 592024/2019 -

17/09/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592024/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 12:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 592024/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 12:14

Protocolizada Petição 592024/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

04/09/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019 Petição Nº 383082/2019 - RE no AgInt nos

03/09/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019 17:13

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 04/09/2019)

26/08/2019 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

23/08/2019 09:20

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 517800/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 09:20

Protocolizada Petição 517800/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2019

01/08/2019 06:05

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/08/2019 Petição Nº 383082/2019 -

31/07/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/07/2019 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 383082/2019 ). Publicação prevista para 01/08/2019)

27/06/2019 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2019 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2019 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 18:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2019 18:51

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO n� 383082/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 18:51

Protocolizada Petição 383082/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2019

31/05/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2019 Petição Nº 669370/2018 - AgInt

30/05/2019 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0669370 - AgInt nos EAREsp 1147666 - Publicação prevista para 31/05/2019

21/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 669370/2018 - AgInt nos EAREsp 1147666

06/05/2019 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019.

06/05/2019 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 17:15

Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 669370/2018 - AgInt nos EAREsp 1147666/RJ

06/12/2018 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/12/2018 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

05/12/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2018 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a distribuição do agravo.

05/12/2018 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

30/11/2018 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno (fls. 1656/1664) e impugnação retro

30/11/2018 18:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713582/2018

30/11/2018 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 713582/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

30/11/2018 17:32

Protocolizada Petição 713582/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018

16/11/2018 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2018 Petição Nº 669370/2018 -

14/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2018 15:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669370/2018. Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 15:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 669370/2018

14/11/2018 10:36

Ato ordinatório praticado (Petição 669370/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

14/11/2018 10:34

Protocolizada Petição 669370/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2018

23/10/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018 Petição Nº 485071/2018 - AgInt no AgInt no

22/10/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

05/10/2018 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2018 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2018 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2018 09:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1147666)

03/10/2018 20:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/09/2018 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/09/2018 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

10/09/2018 16:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507752/2018

10/09/2018 15:55

Ato ordinatório praticado (Petição 507752/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/09/2018 14:53

Protocolizada Petição 507752/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2018

04/09/2018 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2018 Petição Nº 485071/2018 -

03/09/2018 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2018 17:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485071/2018. Publicação prevista para 04/09/2018)

31/08/2018 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 485071/2018

30/08/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 485071/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/08/2018 15:34

Protocolizada Petição 485071/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2018

09/08/2018 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2018 Petição Nº 500463/2017 - AgInt

08/08/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2018 14:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 500463/2017 - AgInt no AREsp 1147666/RJ - Prevista para 09/08/2018

02/08/2018 10:54

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 500463/2017 - AgInt no AREsp 1147666

02/08/2018 09:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/06/2018 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000242-2018-CORD3T)

25/06/2018 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018

22/06/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2018 12:52

Incluído em pauta para 02/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 500463/2017 - AgInt no AREsp 1147666/RJ

26/10/2017 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/10/2017 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/10/2017 17:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2017 13:32

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/10/2017 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/10/2017 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/10/2017 10:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515571/2017

04/10/2017 13:47

Ato ordinatório praticado (Petição 515571/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

04/10/2017 13:24

Protocolizada Petição 515571/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2017

29/09/2017 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2017 Petição Nº 500463/2017 -

28/09/2017 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2017 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500463/2017. Publicação prevista para 29/09/2017)

28/09/2017 12:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 500463/2017

27/09/2017 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 500463/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/09/2017 15:48

Protocolizada Petição 500463/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2017

19/09/2017 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 473924/2017

15/09/2017 17:13

Ato ordinatório praticado (Petição 473924/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/09/2017 16:05

Protocolizada Petição 473924/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2017

06/09/2017 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2017

05/09/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2017 11:07

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 06/09/2017)

05/09/2017 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/08/2017 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2017 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2017 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO