21/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.
15/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de DENISE DE JESUS SILVA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:22

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DENISE DE JESUS SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805473-28.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DE JESUS SILVA RÉU: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

Indefiro o requerimento de condenação da parte embargante ao pagamento de multa, como requerido pela parte autora, uma vez que não vislumbro as hipóteses que ensejam sua aplicação.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 20:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 19:33

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 19:33

Recebidos os autos
27/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
27/03/2025 15:55

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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