07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 094.

RECURSO INOMINADO 0801327-82.2025.8.19.0254 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0801327-82.2025.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00099526 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ANA CLAUDIA MARÃO DOS SANTOS LAPENTA OAB/RJ-140385 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
31/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806636-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS FINOTTI RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. 1) Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806636-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RAMOS FINOTTI RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 02:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 02:18

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 02:18

Recebidos os autos
07/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
07/04/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 18:41

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0088647-31.2021.8.19.0001

Alexandre Lopes de Faria

Angela Maria de Bellis Rothstein

Advogado: Carlos Eduardo Tostes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018547-61.2011.8.19.0014

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Luciana Leite Garcia Portinho

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811017-37.2024.8.19.0007

Luis Claudio Silva

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Jordana Mota Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0805320-27.2024.8.19.0042

Sindicato dos Servidores Publicos e dos ...

Inst de Prev Assist Soc Serv Publ do Mun...

Advogado: Aline da Veiga Cabral Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0811749-50.2024.8.19.0061

Nilton Ponte Barbosa

Claro S A

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 15:14

Exibir Processo