15/07/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:09

Transitado em Julgado em 15/07/2025
29/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810195-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO BAPTISTA ARARIBA RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA Diante da justificativa apresentada no id. 194641895, isento a parte autora do pagamento das custas judiciais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/06/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:27

Outras Decisões
18/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810195-08.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO BAPTISTA ARARIBA RÉU: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência.

Na petição de index 191483195 a parte autora requer a redesignação da audiência, em razão de sua participação em curso da Acadepol, contudo, não comprova o alegado, haja vista que a declaração de próprio punho não é documento hábil para comprovar a participação no referido curso.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (Aviso 23/2008 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:54

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2025 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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