12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:06

Recebidos os autos
10/09/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0826440-46.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA BRAGA SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA BRAGA SANTOS - CPF: *06.***.*36-78 (AUTOR).
18/07/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826440-46.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA BRAGA SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 11:29

Recebidos os autos
05/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
05/02/2025 10:23

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/02/2025 10:23

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 15:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que fica agendada a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - ACIJ, para 05/02/2025, às 10:00h , a ser realizada de modo presencial, na Sala de Audiências deste Cartório.
22/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826440-46.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA BRAGA SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ante o noticiado, designe-se nova data de ACIJ.

Intimem-se todos.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
13/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/11/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:13

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/09/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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