28/01/2025 18:22

Baixa Definitiva
28/01/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:05

Extinto o processo por desistência
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA - CPF: *19.***.*79-97 (AUTOR).
26/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0950602-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1-INDEFIROo pedido de prioridade na tramitação, eis que a parte autora não comprovou nos autos qualquer das condições elencadas no art. 1.048 do CPC.

Anote-se onde couber. 2-Considerando a situação funcional da autora ("professora em atividade"), conforme fatos narrados em ID 155108420 (PDF 1/2) e documentação anexada em ID 155108427, EMENDE-SE a petição inicial, para retificar a polaridade passiva. 3- Para análise do requerimento de gratuidade de justiça, venham as 03 (três) Declarações do Imposto de Renda, ou, na ausência de Declaração, documento similar extraído do site da Receita Federal com a informação de que não consta a Declaração naquela base de dados, participo que, nesta hipótese, a maneira mais célere de obter a documentação solicitada pelo juízo é através dos links abaixo transcritos: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.aspou https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
12/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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