08/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804978-66.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GUILHERME PIGNATARO BESSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora referente ao depósito informado em ID 194634917, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição de ID 194702049, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020. 2 - Intime-se a parte autora para informar a data do corte e se manifestar, no prazo de 05 dias, quanto ao alegado restabelecimento do serviço, conforme fotos em petição de ID 186090504. 3 - Ao cartório para que proceda a verificação e anotação onde couber, junto ao sistema PJE da alteração da evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença (156)", certificando-se. 4 - Decorrido o prazo do item "2", com ou sem manifestação, certificado, voltem cls.> RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
16/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 20:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:25

Transitado em Julgado em 06/06/2025
22/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0804978-66.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GUILHERME PIGNATARO BESSA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1-Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de Id.182905791/183491159. 2-Indefiro o pedido de majoração, tendo em vista o restabelecimento informado em id.186090504. 3-Após, intima-se a parte autora para apresentar a planilha discriminativa da multa referente ao período do alegado descumprimento. 4- Decorrido o prazo de 15(quinze) dias, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME PIGNATARO BESSA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 18:07

Recebidos os autos
19/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
19/03/2025 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 12:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/03/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 18:14

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:11

Desentranhado o documento
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME PIGNATARO BESSA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:20

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 12:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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