17/09/2025 17:58

Mero expediente
16/09/2025 12:05

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 18:29

Confirmada
23/07/2025 17:52

Documento
23/07/2025 14:23

Conclusão
23/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 024.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089803-52.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173508-67.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00992936 AGTE: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE OAB/RJ-254399 ADVOGADO: CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES OAB/RJ-182703 ADVOGADO: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES AZEVEDO OAB/MG-098741 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
02/07/2025 11:48

Confirmada
01/07/2025 17:20

Inclusão em pauta
27/06/2025 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:09

Conclusão
14/06/2025 17:02

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089803-52.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173508-67.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00992936 AGTE: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE OAB/RJ-254399 ADVOGADO: CAMILO ALEXANDRE PEREIRA NUNES OAB/RJ-182703 ADVOGADO: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES AZEVEDO OAB/MG-098741 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
20/05/2025 07:03

Ato ordinatório
20/05/2025 07:01

Documento
14/03/2025 18:28

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 18:02

Documento
13/03/2025 17:59

Expedição de documento
12/03/2025 16:48

Documento
12/03/2025 13:38

Conclusão
12/03/2025 00:01

Provimento
13/02/2025 12:05

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:36

Inclusão em pauta
30/01/2025 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 14:58

Conclusão
19/12/2024 14:56

Documento
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 11:47

Confirmada
01/11/2024 00:07

Publicação
31/10/2024 18:55

Não-Concessão
30/10/2024 11:10

Conclusão
30/10/2024 11:00

Distribuição
29/10/2024 19:21

Documento
29/10/2024 19:20

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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