29/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de débito
26/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 SENTENÇA Processo: 0803380-34.2024.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IVONE VIEIRA RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora interpôs embargos de declaração, alegando haver erro na sentença de id. 160567584.

Os embargos são tempestivos, conforme previsto na legislação processual. É o relatório.

Decido.

Da análise da peça recursal de id. 163303046, verifica-se que a pretensão do recorrente é a reforma parcial do próprio julgado, incabível na via eleita.

Sendo assim, conheço dos embargos, na forma do artigo 1.022 do CPC, e os rejeito, visto que não há erro, contradição, obscuridade ou omissão na sentença a ser sanada, persistindo tal como está lançada.

Intime-se.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
30/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:08

Extinto o processo por desistência
29/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0803380-34.2024.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IVONE VIEIRA RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise da gratuidade de justiça, esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, em quantas matrículas eventualmente atua e/ou se aposentou, trazendo os três últimos contracheques referentes a cada uma.

Sem prejuízo do esclarecimento determinado, venham as atualizadas e eventuais declarações de bens junto à Receita Federal - na ausência de tal declaração, a consulta realizada nesse sentido, a ser impressa no sítio eletrônico do referido órgão através do caminho eletrônico "serviços", "Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF", "Acesso direto ou com a senha específica", digitando-se o número do CPF e os dois últimos anos a serem consultados).

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
12/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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