26/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:42

Expedição de Informações.
20/06/2025 15:06

Juntada de Petição de apelação
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:16

Expedição de Ofício.
06/06/2025 18:15

Expedição de Ofício.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

I - ID 190083334 - RECEBO O RECURSO (MAURICIO), apenas no efeito devolutivo, já que o recorrente responde preso à presente ação penal.

II - Dê-se vista à defesa técnica para a apresentação das razões recursais.

III - Com as razões, ao Ministério Público para contrarrazões.

IV - Façam-se as comunicações de praxe em relação ao condenado JOÃO PAULO.

V - Tudo feito, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0813100-75.2024.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ELTON JOHN SILVA DOS SANTOS-PMERJ, TEOFILO ANDRÉ OLIVEIRA DANTAS-PMERJ AUTOR DO FATO/VITIMA: PAULO HENRIQUE BARROS MARINS ACUSADO: MAURICIO MARLON FERREIRA DE SOUZA, JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ITABORAÍ ( 489 ) I - ID 190083334 - RECEBO O RECURSO (MAURICIO), apenas no efeito devolutivo, já que o recorrente responde preso à presente ação penal.

II - Dê-se vista à defesa técnica para a apresentação das razões recursais.

III - Com as razões, ao Ministério Público para contrarrazões.

IV - Façam-se as comunicações de praxe em relação ao condenado JOÃO PAULO.

V - Tudo feito, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

ITABORAÍ, 12 de maio de 2025.

DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
13/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:37

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 18:03

Expedição de Informações.
07/05/2025 17:58

Expedição de Informações.
07/05/2025 15:26

Juntada de guia de recolhimento
07/05/2025 15:24

Juntada de guia de recolhimento
06/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:08

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:30

Expedição de Ofício.
05/05/2025 12:33

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:28

Expedição de Mandado.
04/05/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
03/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
13/03/2025 16:47

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:12

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:10

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:21

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:27

Expedição de Alvará.
09/01/2025 08:34

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
07/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:40

Expedição de Informações.
11/12/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 18:38

Juntada de petição
27/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:54

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:46

Desentranhado o documento
14/11/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:39

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (ACUSADO) e MAURICIO MARLON FERREIRA DE SOUZA (ACUSADO)
06/11/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
04/11/2024 18:01

Juntada de petição
04/11/2024 18:00

Juntada de petição
04/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:37

Juntada de mandado de prisão
04/11/2024 15:37

Juntada de mandado de prisão
04/11/2024 14:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/11/2024 14:03

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/11/2024 14:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/11/2024 14:02

Audiência Custódia realizada para 04/11/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
04/11/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2024 17:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/11/2024 17:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/11/2024 14:01

Audiência Custódia designada para 04/11/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
03/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
03/11/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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