26/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RENDY GARUTI em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:22

Juntada de petição
18/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:59

Homologada a Transação
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RENDY GARUTI em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:30

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/06/2025 17:30

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802999-57.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO RENDY GARUTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista o requerimento da parte autora e o documento de id. 185817764, procedo à retirada do feito de pauta.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 03/06/2025 ÀS 17:20 HORAS, a ser realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023.

Intime-se as partes.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/05/2025 15:06

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 22:47

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 12:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/04/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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