31/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0846264-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEI RODRIGUES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:08

Outras Decisões
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0846264-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEI RODRIGUES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:43

Outras Decisões
13/06/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:59

Recebidos os autos
13/06/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ROBSON GOMES CARRILHO em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/03/2024 18:43

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2024 18:43

Recebidos os autos
04/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de SIDNEI RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 21:04

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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