25/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de ALCYSIO CANETTE NETO em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 05:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0813589-44.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SPACE LANCHES LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e encaminhem-se os autos a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, o que couber por distribuição, como requerido no ID 190722031.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
12/08/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:37

Declarada incompetência
07/08/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para recolher o valor das custas judiciais descritas no id. 189810053.
05/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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