05/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:04

Transitado em Julgado em 05/08/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JOSE AURELIO ALVES ROCHA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de JOSE AURELIO ALVES ROCHA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816180-37.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AURELIO ALVES ROCHA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 05:44

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816180-37.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AURELIO ALVES ROCHA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 21:15

Recebidos os autos
05/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
30/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MATEUS GOMES DOS SANTOS ROCHA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 12:50

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA, determinando que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de água no endereço indicado na inicial, sob pena de multa única de R$ 5.000,00.

Determino, ainda, que a ré se abstenha de negativar o nome do autor, sob pena de multa única, também, de R$ 5.000,00.Indefiro, por ora, os demais pedidos.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite-se/Intime-se em conformidade com o art. 13, § 2º do Provimento 38/2020 da CGJ-TJ, caso seja possível, valendo a presente decisão como mandado.
07/05/2025 22:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815642-14.2024.8.19.0202

Wanderlea Alves de Souza

Bmp Money Plus Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Marcio Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0801137-49.2024.8.19.0030

Priscila Vasconcellos Thimoteo Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Elian da Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0854569-56.2024.8.19.0038

Viviane Matheus de Freitas

Tele Rio Eletro Domesticos LTDA

Advogado: Glaucia de Franca Sena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0803961-85.2024.8.19.0254

Dulcinea Passarelli Rola

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Joao Guilherme Pessanha de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0820485-46.2025.8.19.0021

Gloria Carneiro

Banco Bmg S/A

Advogado: Geovani Paulino dos Santos Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 12:17

Exibir Processo