27/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:52

Juntada de petição
25/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:08

Outras Decisões
16/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0802862-73.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JADER MACHADO ARTHUSO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 17 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 20:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 20:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 20:54

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 20:54

Recebidos os autos
29/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
15/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:02

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2025 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
14/02/2025 16:16

Juntada de petição
12/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:17

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de GUILHERME GERVASIO MARTINS DA COSTA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:23

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
19/11/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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