STJ - 0292267-24.2008.8.19.0001

04/11/2016 10:41

Expedição de Ofício nº 008133/2016-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

04/11/2016 08:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/11/2016 08:20

Transitado em Julgado em 04/11/2016

20/09/2016 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467011/2016

20/09/2016 13:50

Ato ordinatório praticado (Petição 467011/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/09/2016 13:40

Protocolizada Petição 467011/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2016

16/09/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2016

15/09/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2016 08:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido (Publicação prevista para 16/09/2016)

14/09/2016 21:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/09/2016 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

13/09/2016 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 450076/2016

13/09/2016 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 450076/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2016 12:47

Protocolizada Petição 450076/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016

30/08/2016 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 15:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

30/08/2016 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2016 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO