28/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE TAVEIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0802709-40.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA., na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 17 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:53

Recebidos os autos
29/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA BRITO BIHEL
15/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:02

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2025 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
05/02/2025 17:14

Juntada de petição
03/02/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE TAVEIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/11/2024 06:00.
04/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 01:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 16:06

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:30

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:08

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803053-20.2025.8.19.0213

Monique Gomes Martins

Fale Net Servicos de Comunicacao LTDA - ...

Advogado: Marcos Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0806692-63.2024.8.19.0251

Sheila Alves da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Angelo de Souza Estevao dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800207-97.2024.8.19.0202

Rosaria de Fatima Leoni de Mello

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0827858-19.2024.8.19.0004

Janete de Lourdes Francisco do Nasciment...

Tim S A

Advogado: Milena Lima de Oliveira Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0807786-63.2024.8.19.0213

Cesar Vieira Fonseca

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ronaldo Franklin Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 15:01

Exibir Processo