12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de SOLANGE CUNHA em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:12

Recebidos os autos
26/08/2025 16:12

Juntada de Petição de termo de autuação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 066.

APELAÇÃO 0800623-93.2024.8.19.0031 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0800623-93.2024.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00542199 APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE OAB/RJ-258540 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: ANA BEATRIZ SANTOS LIMA OAB/RJ-262648 ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES OAB/RJ-105647 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 106ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800623-93.2024.8.19.0031 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0800623-93.2024.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00542199 APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE OAB/RJ-258540 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 ADVOGADO: ANA BEATRIZ SANTOS LIMA OAB/RJ-262648 ADVOGADO: BRUNA ACHÃO GOMES OAB/RJ-105647 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
24/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALENCAR ALEXANDRE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de SOLANGE CUNHA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 CERTIDÃO Processo: 0800623-93.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que a apelação apresentada no index 196268950 é tempestiva e que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, deferida no index 102993800.

Ao apelado.

MARICÁ, 29 de maio de 2025.

MARIA CLAUDIA PIRES DOS SANTOS
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 00:45

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0800623-93.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECLAMANTE: VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

MARICÁ, 22 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:02

em cooperação judiciária
28/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 12:57

Expedição de Informações.
10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:27

Expedição de Informações.
15/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SOLANGE CUNHA em 30/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:17

Expedição de Informações.
27/02/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 11:36

Expedição de Mandado.
23/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/02/2024 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA PEREIRA ROLIM DOS SANTOS - CPF: *42.***.*97-35 (RECLAMANTE).
16/02/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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