10/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:45

Juntada de carta
02/09/2025 11:32

Juntada de carta
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:08

Juntada de carta
29/08/2025 14:04

Juntada de carta
29/08/2025 13:27

Juntada de carta
29/08/2025 13:24

Expedição de Ofício.
29/08/2025 13:22

Expedição de Ofício.
29/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:02

Juntada de guia de recolhimento
29/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:17

Juntada de carta
29/08/2025 11:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:17

Recebidos os autos
12/08/2025 18:17

Juntada de Petição de termo de autuação
30/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0840730-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR : RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA e outros RÉU : EDSON DUARTE ARRUDA À defesa para que apresente suas razões recursais.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
08/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:34

Outras Decisões
26/02/2025 15:25

Juntada de guia de recolhimento
26/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:29

Juntada de petição
11/12/2024 16:47

Expedição de Informações.
09/12/2024 19:01

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 17:50

Expedição de Mandado.
20/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:59

Juntada de carta
15/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:59

Expedição de Ofício.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 15:00 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:47

Juntada de carta
05/10/2024 22:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:21

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 22:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 15:00 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 15:15 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/08/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 26/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 15:15 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/08/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/08/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EDSON DUARTE ARRUDA em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:11

Juntada de Petição de ciência
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:17

Expedição de #Não preenchido#.
25/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:20

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2024 15:30 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:52

Recebida a denúncia contra EDSON DUARTE ARRUDA (FLAGRANTEADO)
07/06/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 15:00 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/05/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 16:24

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 12:04

Recebidos os autos
08/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:25

Expedição de Mandado de Prisão.
07/04/2024 19:47

Juntada de petição
07/04/2024 14:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/04/2024 14:42

Audiência Custódia realizada para 07/04/2024 13:13 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/04/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 22:20

Audiência Custódia designada para 07/04/2024 13:13 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/04/2024 04:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/04/2024 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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