TJRJ - 0839626-14.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 41 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2025 18:21
Outras Decisões
-
06/09/2025 02:21
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DANIEL DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 13:51
Expedição de Informações.
-
01/09/2025 17:28
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
31/08/2025 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2025 15:16
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:35
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 16:17
Juntada de ata da audiência
-
27/08/2025 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 17:49
Juntada de outros anexos
-
27/08/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 17:24
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
27/08/2025 16:48
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2025 16:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2025 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
27/08/2025 16:48
Juntada de Ata da Audiência
-
26/08/2025 01:51
Decorrido prazo de MARIA CLARA SAAVEDRA DE ALBUQUERQUE em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo de SALMA ELIAS NICOLAU em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo de HUGO ESMERALDO LACERDA em 04/08/2025 23:59.
-
28/07/2025 01:22
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
26/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:53
Juntada de outros anexos
-
23/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
19/07/2025 02:22
Decorrido prazo de HUGO ESMERALDO LACERDA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:22
Decorrido prazo de SALMA ELIAS NICOLAU em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 19:46
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Ficam as partes intimadas da decisão proferida no id. 199727604. -
09/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 15:24
Outras Decisões
-
27/06/2025 12:35
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 01:46
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DANIEL DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2025 16:00 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
09/06/2025 16:36
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 12:22
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 17:09
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:56
Decorrido prazo de HUGO ESMERALDO LACERDA em 02/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:36
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DANIEL DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Intimo a defesa a apresentar a resposta preliminar -
22/05/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 01:28
Decorrido prazo de HUGO ESMERALDO LACERDA em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 11:00
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 00:45
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Fica o MP intimado da decisão proferida no id. 186108830. -
05/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 15:33
Expedição de Informações.
-
30/04/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 16:11
Expedição de Informações.
-
30/04/2025 15:24
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 15:17
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/04/2025 14:38
Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO DANIEL DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
-
28/04/2025 14:38
Mantida a prisão preventida
-
10/04/2025 18:15
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 19:52
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
07/04/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 14:19
Recebidos os autos
-
06/04/2025 14:19
Remetidos os Autos (cumpridos) para 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
06/04/2025 14:18
Juntada de petição
-
03/04/2025 18:56
Juntada de petição
-
03/04/2025 18:45
Juntada de petição
-
03/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:02
Juntada de mandado de prisão
-
03/04/2025 13:59
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/04/2025 13:59
Audiência Custódia realizada para 03/04/2025 13:03 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/04/2025 13:59
Juntada de Ata da Audiência
-
03/04/2025 13:56
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
03/04/2025 10:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/04/2025 19:29
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
02/04/2025 15:33
Audiência Custódia designada para 03/04/2025 13:03 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
02/04/2025 03:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
02/04/2025 03:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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