11/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:47

Expedição de Ofício.
11/06/2025 15:41

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de PATRICK CHARLES WUILLAUME em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

"(...)Diante do exposto, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, decreto a extinção de punibilidade de PAUL DENIS JOSÉ NAVARRO.Dê-se ciência às partes.
05/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de PATRICK CHARLES WUILLAUME em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:11

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:17

Outras Decisões
24/02/2025 18:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 13:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/02/2025 18:17

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:32

Expedição de Informações.
18/02/2025 14:17

Expedição de Ofício.
18/02/2025 11:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de DEBORA MACHADO DE SOUZA SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de PATRICK CHARLES WUILLAUME em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:03

Expedição de Informações.
20/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 18:36

Expedição de Mandado.
19/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:18

Outras Decisões
22/11/2024 07:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 13:00 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/11/2024 06:59

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 21:53

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
01/11/2024 17:06

Recebida a queixa contra PAUL DENNIS JOSÉ NAVARRO (QUERELADO)
31/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:42

Audiência Preliminar realizada para 02/10/2024 13:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/10/2024 17:42

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:41

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DEBORA MACHADO DE SOUZA SILVEIRA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:50

Juntada de petição
17/09/2024 16:49

Juntada de petição
17/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:46

Expedição de Ofício.
12/09/2024 15:08

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:51

Audiência Preliminar designada para 02/10/2024 13:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/08/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 11:52

Audiência Preliminar não-realizada para 21/08/2024 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/08/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição de adiamento de audiência
19/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:21

Audiência Preliminar designada para 21/08/2024 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/07/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:18

Declarada incompetência
12/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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