25/07/2025 19:43

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:21

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de GERSON STOCCO DE SIQUEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:54

Juntada de decisão monocrática segundo grau
30/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de GERSON STOCCO DE SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:03

Expedição de Mandado.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0814348-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA A autora juntou o documento de ID 166400065, emitido pela ré, através do qual comprova que a empresa pretende realizar retenção do valor equivalente a trinta por cento de sua produção, a título de quitação de possível saldo devedor de rateio, questão esta que é objeto de discussão no presente feito.

O risco de lesão é verificado pelo fato de que a retenção priva a requerente de parte substancial de seus ganhos, verba de natureza alimentar, o que prejudicará a sua subsistência.

Assim, na presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil e prevalecendo, até a presente data, as razões que ensejaram a prolação da decisão de ID 116184177, determino a intimação, por oficial de justiça, em caráter de urgência, da ré Unimed São Gonçalo -Niterói (Unimed Leste Fluminense), a se abster de promover a qualquer retenção de valor da produção da autora, acima da quantia já fixada em sede de tutela de urgência (R$85.000,00), sob pena de multa pessoal a ser imposta a seu representante, no valor de R$10.000,00.

Desde já, a fim de garantir a eficácia da medida, na forma do que dispõe o art. 297 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da multa suso cominada, faculto à autora o arresto do valor eventualmente retido, em conta titulada pela ré.

Expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido em regime de urgência.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0814348-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA A autora juntou o documento de ID 166400065, emitido pela ré, através do qual comprova que a empresa pretende realizar retenção do valor equivalente a trinta por cento de sua produção, a título de quitação de possível saldo devedor de rateio, questão esta que é objeto de discussão no presente feito.

O risco de lesão é verificado pelo fato de que a retenção priva a requerente de parte substancial de seus ganhos, verba de natureza alimentar, o que prejudicará a sua subsistência.

Assim, na presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil e prevalecendo, até a presente data, as razões que ensejaram a prolação da decisão de ID 116184177, determino a intimação, por oficial de justiça, em caráter de urgência, da ré Unimed São Gonçalo -Niterói (Unimed Leste Fluminense), a se abster de promover a qualquer retenção de valor da produção da autora, acima da quantia já fixada em sede de tutela de urgência (R$85.000,00), sob pena de multa pessoal a ser imposta a seu representante, no valor de R$10.000,00.

Desde já, a fim de garantir a eficácia da medida, na forma do que dispõe o art. 297 do Código de Processo Civil, sem prejuízo da multa suso cominada, faculto à autora o arresto do valor eventualmente retido, em conta titulada pela ré.

Expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido em regime de urgência.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
30/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:22

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0814348-42.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR RÉU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Recebo a emenda de index 136273587.

A natureza do feito demonstra que, por ora, se mostra pouco provável a obtenção de acordo.

Assim, a fim de se evitar dispêndio de tempo, deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
15/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LEANDRO DAUMAS PASSOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de GERSON STOCCO DE SIQUEIRA em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:30

Expedição de Ofício.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:15

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 11:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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