29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de FRANCINEIA CARNEIRO DA FONSECA PINHEIRO em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
13/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:02

Juntada de mandado
12/06/2025 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:54

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira
26/05/2025 18:10

Processo Desarquivado
26/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de FRANCINEIA CARNEIRO DA FONSECA PINHEIRO em 07/02/2025 23:59.
17/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCINEIA CARNEIRO DA FONSECA PINHEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO 1 - In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica da consumidora frente a ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, significando dizer que a presunção "juris tantum" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário; 2.

Digam as partes, em cinco dias, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir e o respectivo ponto controvertido a ser dirimido.

No mesmo prazo digam se há interesse em audiência de conciliação apresentando a respectiva proposta, valendo o silêncio como recusa; 3.

Defiro desde já a produção da prova documental na hipótese prevista no art. 435 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 434 do CPC, devendo a parte interessada na sua produção justificar o retardamento em sua juntada, bem como providenciá-la no prazo de cinco dias ou requerer neste prazo a expedição de diligência pertinente à busca da documentação, acaso não a possua e não possa providenciar a sua juntada pelos seus próprios meios, sob pena de preclusão.

Com a juntada da eventual documentação dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
12/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:33

Outras Decisões
12/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CELY SILVA GIROTO em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELY SILVA GIROTO - CPF: *60.***.*10-34 (AUTOR).
13/09/2024 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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