17/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 13:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:37

Recebidos os autos
31/07/2025 08:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:13

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0804577-60.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO LUIZ MACHADO RÉU: BANCO AGIBANK S.A 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
15/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO LUIZ MACHADO - CPF: *52.***.*44-91 (AUTOR).
14/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804577-60.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO LUIZ MACHADO RÉU: BANCO AGIBANK S.A Conheço dos Embargos de Declaração do ID 169157872, mas os rejeito.

O embargante pretende dar efeito infringente aos Embargos, com a modificação da sentença, o que não encontra amparo legal.

Caso queira, deverá apresentar o recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
29/04/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:28

Desentranhado o documento
06/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 18:39

Recebidos os autos
29/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
29/11/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/11/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:27

Audiência Conciliação designada para 29/11/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/10/2024 09:27

Distribuído por sorteio
21/10/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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