11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA SOUZA SERRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821938-07.2023.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCOS AURELIO CARVALHO DA SILVA EMBARGADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão.

Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultando a compreensão, comprometam a eficácia da tutela prestada, impedindo sua eficaz execução, não sendo a hipótese.

A irresignação da parte deve ser manejada pela via apropriada.

Mantida a decisão.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Titular
14/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:52

em cooperação judiciária
13/05/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de RAFAELLA INGRID CORTES SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA SOUZA SERRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 17:37

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 19:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:25

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 19:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:56

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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