30/08/2025 02:55

Publicado Intimação em 28/08/2025.
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:44

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 08:33

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808288-21.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DIAS RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação por se tratar de autor idoso.

Anote-se onde couber.

Defiro a inversão do ônus probatório, haja vista a vulnerabilidade fática e técnica da parte autora.

Ademais, a alegação inicial se baseia em fato negativo, cabendo, pela própria natureza da alegação, à outra parte, a demonstração da regularidade do contrato impugnado.

Trata-se de requerimento de concessão de tutela de urgência para sustação de descontos referentes a RMC em que a parte autora alega que jamais contratou cartão de crédito e, não obstante, sofre descontos mensais de tais parcelas.

Ocorre que, de acordo com o que consta dos autos, os descontos são realizados desde o ano de 2016, sem que parte a autora tenha adotado qualquer providência, o que, em meu sentir, ao menos em sede de cognição sumária, afasta a plausibilidade de suas alegações, sendo, portanto, recomendável a oportunização do contraditório para que a parte ré, eventualmente, possa demonstrar a regularidade da contratação e dos descontos.

Assim, indefiro a tutela de urgência requerida.

Considerando a ausência de manifestação da autora, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

Cite-se e intimem-se.

VOLTA REDONDA, 14 de maio de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
14/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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