06/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA LUIZA ALVES SERRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:35

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
29/03/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:45

Transitado em Julgado em 25/01/2025
19/01/2025 21:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/01/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:23

Homologada a Transação
06/12/2024 17:40

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:18

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:49

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
13/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:23

Decretada a indisponibilidade de bens
13/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:48

Outras Decisões
19/08/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA LUIZA ALVES SERRA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA LUIZA ALVES SERRA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 15:30

Recebidos os autos
14/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
14/05/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 23:43

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/04/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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