13/11/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:44

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:12

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816512-93.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIETE DE ALMEIDA MIRANDA RÉU: TERRA NOVA PROMOCAO E PARTICIPACAO LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:40

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 12:42

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
09/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:03

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:00

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:18

Audiência Conciliação não-realizada para 12/06/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/06/2024 12:18

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 14:43

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 10:36

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:09

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/03/2024 11:53

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:26

Outras Decisões
11/03/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
09/03/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:33

Audiência Conciliação realizada para 07/03/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/03/2024 11:33

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:48

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:51

Audiência Conciliação designada para 22/02/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:52

Outras Decisões
24/10/2023 08:28

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:11

Outras Decisões
03/10/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2023 16:22

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2023 16:23

Juntada de ata da audiência
13/09/2023 10:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 24/07/2023.
23/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 12:31

Audiência Conciliação designada para 29/09/2023 16:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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