18/08/2025 16:00

Definitivo
18/08/2025 15:59

Documento
18/08/2025 15:57

Expedição de documento
18/08/2025 15:56

Trânsito em julgado
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:06

Documento
17/07/2025 14:55

Expedição de documento
17/07/2025 12:27

Documento
17/07/2025 12:17

Conclusão
17/07/2025 00:01

Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 013.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015637-15.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0027946-59.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00155084 AGTE: HIGIENIZADORA FIEL DEDETIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL ADVOGADO: MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO OAB/RJ-163007 ADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO OAB/RJ-203557 AGDO: MICHELLE ATTAYDE DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA DO NASCIMENTO OAB/RJ-147411 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
30/06/2025 14:28

Inclusão em pauta
25/06/2025 15:49

Remessa
25/06/2025 10:43

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015637-15.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0027946-59.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00155084 AGTE: HIGIENIZADORA FIEL DEDETIZAÇÃO E REFORMAS EM GERAL ADVOGADO: MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO OAB/RJ-163007 ADVOGADO: THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO OAB/RJ-203557 AGDO: MICHELLE ATTAYDE DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA DO NASCIMENTO OAB/RJ-147411 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES TEXTO: Index 0016: "... À parte agravada, para contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil."
16/05/2025 17:30

Ato ordinatório
16/05/2025 17:27

Documento
09/04/2025 17:09

Documento
18/03/2025 10:46

Documento
07/03/2025 10:09

Confirmada
07/03/2025 00:06

Publicação
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:17

Expedição de documento
26/02/2025 17:13

Documento
26/02/2025 17:07

Expedição de documento
26/02/2025 14:21

Concessão de efeito suspensivo
26/02/2025 13:03

Conclusão
26/02/2025 13:00

Distribuição
26/02/2025 12:27

Remessa
26/02/2025 12:26

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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