10/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de NATALIA LOPES DELZI FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de NATALIA LOPES DELZI FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0820888-11.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA RÉU: NATALIA LOPES DELZI FERREIRA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No que se referem aos embargos opostos pela parte autora, estes não merecem provimento, uma vez que o que pretende a parte embargante é a rediscussão do mérito, o que é vedado a luz do conteúdo do artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, fica mantida a sentença tal como lançada.

Publique-se e Intime-se.

VOLTA REDONDA, 21 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0820888-11.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS FIGUEIRA RÉU: NATALIA LOPES DELZI FERREIRA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 15 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/05/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 10:10

Recebidos os autos
24/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
24/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:32

Juntada de ata da audiência
15/04/2025 14:51

Juntada de ata da audiência
15/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:43

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
15/04/2025 14:43

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 07:33

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 17:49

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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