STJ - 0096924-27.2007.8.19.0001

09/03/2017 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54077/2017

09/03/2017 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/03/2017 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/03/2017 18:35

Transitado em Julgado em 03/03/2017

16/02/2017 14:55

Ato ordinatório praticado (Petição 54077/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

15/02/2017 18:24

Protocolizada Petição 54077/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2017

07/02/2017 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/02/2017 Petição Nº 533075/2016 - AgInt na PET no RE nos EDcl no AgRg no

06/02/2017 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/02/2017 15:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 533075/2016 - AgInt na PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 804757/RJ - Prevista para 07/02/2017

23/01/2017 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

19/12/2016 10:40

Conhecido o recurso de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº533075/2016 - AgInt na PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 804757

12/12/2016 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 19.12.2016 às 9h.

09/12/2016 12:02

Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-923/2016 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2016 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2016

07/12/2016 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/12/2016 15:28

Incluído em pauta para 19/12/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 533075/2016 - AgInt na PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 804757/RJ

28/11/2016 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno

25/11/2016 11:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592928/2016

24/11/2016 12:38

Ato ordinatório praticado (Petição 592928/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

23/11/2016 17:07

Protocolizada Petição 592928/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2016

09/11/2016 11:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561505/2016

08/11/2016 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 561505/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

07/11/2016 15:01

Protocolizada Petição 561505/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2016

03/11/2016 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2016

28/10/2016 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2016 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2016 Petição Nº 509956/2016 - PET no RE nos EDcl no AgRg no

26/10/2016 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2016 14:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533075/2016. Publicação prevista para 03/11/2016)

24/10/2016 13:19

Juntada de Petição de agravo interno nº 533075/2016

21/10/2016 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 533075/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

20/10/2016 18:04

Protocolizada Petição 533075/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2016

20/10/2016 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2016 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com petição .

13/10/2016 16:36

Juntada de Petição de nº 509956/2016

11/10/2016 12:47

Ato ordinatório praticado (Petição 509956/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

10/10/2016 16:33

Protocolizada Petição 509956/2016 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2016

05/10/2016 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498029/2016

05/10/2016 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 498409/2016

05/10/2016 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 498409/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

05/10/2016 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 498029/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

04/10/2016 19:41

Protocolizada Petição 498409/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2016

04/10/2016 18:33

Protocolizada Petição 498029/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2016

29/09/2016 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2016 Petição Nº 357581/2016 - RE nos EDcl no AgRg no

28/09/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2016 12:39

Prejudicado o recurso de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO (acórdão em consonância com STF (Repercussão Geral)) (Publicação prevista para 29/09/2016)

27/09/2016 12:39

Negado seguimento a Recurso de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO (Publicação prevista para 29/09/2016)

27/09/2016 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/09/2016 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

24/08/2016 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 392245/2016

18/08/2016 13:54

Ato ordinatório praticado (Petição 392245/2016 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

17/08/2016 14:51

Protocolizada Petição 392245/2016 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/08/2016

15/08/2016 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/08/2016

12/08/2016 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/08/2016 18:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 357581/2016 ). Publicação prevista para 15/08/2016)

04/08/2016 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/08/2016 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/08/2016 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/08/2016 07:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2016 07:42

Juntada de Petição de nº 359372/2016

04/08/2016 07:42

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357581/2016

02/08/2016 18:51

Ato ordinatório praticado (Petição 359372/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/08/2016 18:43

Protocolizada Petição 359372/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2016

01/08/2016 20:02

Ato ordinatório praticado (Petição 357581/2016 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/08/2016 19:22

Protocolizada Petição 357581/2016 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2016

05/07/2016 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326452/2016

04/07/2016 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 326452/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/07/2016 16:33

Protocolizada Petição 326452/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2016

24/06/2016 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2016 Petição Nº 117644/2016 - EDcl no AgRg no

23/06/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2016 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 117644/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 804757/RJ - Prevista para 24/06/2016

22/06/2016 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/06/2016 07:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Oficio n° 5334/2016-CD2T.

16/06/2016 16:55

Embargos de Declaração de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº117644/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 804757

09/06/2016 08:57

Juntada de Ofício nº 005334/2016-CD2T

09/06/2016 08:57

Expedição de Ofício nº 005334/2016-CD2T ao (à)Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

08/06/2016 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/06/2016

07/06/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2016 17:46

Incluído em pauta para 16/06/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 117644/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 804757/RJ

13/05/2016 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

06/04/2016 17:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147893/2016

06/04/2016 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 147893/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/04/2016 14:48

Protocolizada Petição 147893/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2016

31/03/2016 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2016

30/03/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2016 11:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 31/03/2016)

30/03/2016 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135186/2016

30/03/2016 11:17

Ato ordinatório praticado (Petição 135186/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/03/2016 11:01

Protocolizada Petição 135186/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2016

29/03/2016 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 117644/2016

21/03/2016 18:54

Ato ordinatório praticado (Petição 117644/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/03/2016 18:34

Protocolizada Petição 117644/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2016

14/03/2016 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2016 Petição Nº 18055/2016 - AgRg

11/03/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2016 17:24

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 001387/2016-CD2T

11/03/2016 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 18055/2016 - AgRg no AREsp 804757/RJ - Prevista para 14/03/2016

10/03/2016 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/03/2016 15:05

Conhecido o recurso de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 18055/2016 - AgRg no AREsp 804757

26/02/2016 11:07

Juntada de Ofício nº 001387/2016-CD2T

26/02/2016 11:07

Expedição de Ofício nº 001387/2016-CD2T ao (à)Procurador - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ

24/02/2016 13:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

24/02/2016 13:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 58093/2016

24/02/2016 13:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 58059/2016

24/02/2016 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/02/2016 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2016

23/02/2016 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2016 17:50

Incluído em pauta para 01/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 18055/2016 - AgRg no AREsp 804757/RJ

23/02/2016 17:18

Ato ordinatório praticado (Petição 58059/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/02/2016 17:17

Protocolizada Petição 58059/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2016

23/02/2016 16:55

Ato ordinatório praticado (Petição 58093/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/02/2016 16:51

Protocolizada Petição 58093/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2016

05/02/2016 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/02/2016 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/02/2016 08:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

01/02/2016 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

01/02/2016 17:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18055/2016

01/02/2016 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 18055/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/02/2016 16:59

Protocolizada Petição 18055/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2016

17/12/2015 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571268/2015

16/12/2015 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 571268/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/12/2015 19:18

Protocolizada Petição 571268/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2015

15/12/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2015

14/12/2015 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2015 16:48

Negado seguimento a Recurso de VALDEIR DIAS PINNA e PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO (Publicação prevista para 15/12/2015)

11/12/2015 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2015 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2015 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2015 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO