17/09/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo:0801146-42.2025.8.19.0073 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS ALVES DE LIMA FALCAO, ANA PAULA MACIEL TEMPORIM FALCAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Índex 220644946: Em observância ao art. 42, (sec)2º da Lei 9.099/95, faço intimação da recorrida (autora) para que se manifeste em contrarrazões ao recurso inominado, em 05 dias.

GUAPIMIRIM, 29 de agosto de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MATHEUS ALVES DE LIMA FALCAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ANA PAULA MACIEL TEMPORIM FALCAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0801146-42.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS ALVES DE LIMA FALCAO, ANA PAULA MACIEL TEMPORIM FALCAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 1 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 08:52

Recebidos os autos
21/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
15/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801146-42.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS ALVES DE LIMA FALCAO, ANA PAULA MACIEL TEMPORIM FALCAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Remetam-se os autos à COJES para designação de juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

GUAPIMIRIM, 10 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:05

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
09/07/2025 18:05

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801146-42.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS ALVES DE LIMA FALCAO, ANA PAULA MACIEL TEMPORIM FALCAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao cartório para certificar a competência prevista no art. 4º, III da Lei 9.099/95, bem como os documentos de identificação dos autoresque instruem a inicial.

GUAPIMIRIM, 9 de maio de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
13/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:45

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
08/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816384-67.2024.8.19.0031

Jussara Barbosa da Costa Santos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0820536-57.2025.8.19.0021

Edson Lima Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jean da Silva Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0802188-36.2025.8.19.0006

Diana da Silva Bonifacio de Paula

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Jeferson Silva de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0821690-13.2025.8.19.0021

Leandro de Fonte Costa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Raphael Luiz Silva do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0811507-35.2024.8.19.0209

Guilherme Vogel Kolling

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio Carlos Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 15:44

Exibir Processo