12/08/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0972088-66.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDEL ROBERTO DA SILVA ESPINDOLA, MICHELE CUNHA FRANCIONI RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A, GAFISA S A DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça aos Autores. 2.

Cuida-se de ação na qual a parte Autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela.

No caso, necessário aguardar a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela. 3.

Deixo de designar audiência nos termos do art. 334 do CPC, ressalvando a possibilidade de as partes entabularem acordo extrajudicialmente a qualquer tempo.

Note-se que poderá ser apresentado termo de acordo em Juízo para respectiva análise e homologação, se o caso.

Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, com termo inicial na forma do artigo 335, inciso III, do CPC, devendo a resposta observar as disposições do referido diploma legal.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
21/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELE CUNHA FRANCIONI - CPF: *78.***.*53-97 (AUTOR) e WENDEL ROBERTO DA SILVA ESPINDOLA - CPF: *03.***.*15-19 (AUTOR).
06/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
29/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:16

Declarada incompetência
07/01/2025 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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