06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2025 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA - EXCLUÍDA
22/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/05/2025 02:39

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
21/05/2025 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:39

Juntado(a) - Expedição de Informações.
11/04/2025 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:27

Juntado(a) - Decisão
07/04/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/04/2025 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:05

Juntado(a) - Expedição de Informações.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ALEXANDRE BARRETO BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:29

Juntado(a) - Expedição de Informações.
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ALEXANDRE BARRETO BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 02:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 02:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/12/2024 08:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA ALEXANDRE BARRETO BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850575-05.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA RODRIGUES DA SILVA, RAFAEL LUIZ DOS SANTOS DE LORENA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando o declínio do encargo pelos outros peritos nomeados, nomeio em substituição a Dra.

MARCIA ALEXANDRE BARRETO BARBOSA, médica obstetra, CRM-RJ 52-58572-0, e-mail: [email protected] Intime-se a perita para que informe se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, ciente de que serão suportados pela parte sucumbente ao final, pois a parte autora se encontra sob o pálio da JG.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
12/11/2024 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Informações.
12/11/2024 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:36

Juntado(a) - Decisão
07/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:13

Juntado(a) - Expedição de Informações.
23/10/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:10

Juntado(a) - Nomeado perito
22/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/10/2024 09:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DENISE MUZZI DE OLIVEIRA SAFE em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Informações.
20/09/2024 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/09/2024 08:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/08/2024 09:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/06/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
20/02/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/02/2024 10:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/11/2023 12:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/10/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/04/2023 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 22:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:51

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *94.***.*61-82 (AUTOR).
17/11/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/11/2022 10:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/11/2022 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/10/2022 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:46

Deferido o pedido - Deferido o pedido de
10/10/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2022 11:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/10/2022 20:34

Distribuído por sorteio
06/10/2022 20:34

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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