31/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 02:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0806418-94.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADINEIA BENTO DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 22:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 22:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 22:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:34

Transitado em Julgado em 17/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ADINEIA BENTO DA SILVA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806418-94.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADINEIA BENTO DA SILVA RODRIGUES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
19/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 17:34

Recebidos os autos
08/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
08/04/2025 16:16

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/04/2025 16:16

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/02/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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