STJ - 0266459-07.2014.8.19.0001

06/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2023

30/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 861129/2021 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0861129 - AgInt no AREsp 1920912 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861129/2021 - AgInt no AREsp 1920912/RJ

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001045-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861129/2021 - AgInt no AREsp 1920912/RJ

10/10/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914950/2022

10/10/2022 12:19

Protocolizada Petição 914950/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

29/08/2022 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

20/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2021 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936776/2021

19/10/2021 14:11

Protocolizada Petição 936776/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

28/09/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 861129/2021 -

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861129/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

24/09/2021 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861129/2021

24/09/2021 18:08

Protocolizada Petição 861129/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021

10/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/07/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2021 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO