04/08/2025 17:04

Baixa Definitiva
04/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0913896-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : EDUARDO LUIS DIAS ALVES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIELLA DUARTE LOPES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
16/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 11:00

Recebidos os autos
05/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DIAS ALVES em 23/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2023 23:59.
05/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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