28/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Relatados.

Decido.

A causa encontra-se madura para sentença, dispensando, assim, a produção de outras provas, motivo pelo qual passo à análise e julgamento da demanda.

A preliminar de ilegitimidade passiva foi objeto de rejeição quando da ...
05/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:13

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDONCA DE MACEDO em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDONCA DE MACEDO em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDONCA DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA DE MACEDO LEAL - CPF: *14.***.*04-20 (AUTOR).
19/07/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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