TJRJ - 0258362-42.2019.8.19.0001

1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 50.247.071/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ: 24.232.886/0140-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:34

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 10:08

    Trânsito em julgado

  • 16/05/2024 08:53

    Remessa

  • 16/05/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:41

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:03

    Conclusão

  • 20/09/2023 10:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/08/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 10:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2023 10:50

    Conclusão

  • 02/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 18:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:28

    Conclusão

  • 20/03/2023 16:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/02/2023 08:48

    Conclusão

  • 06/02/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:05

    Conclusão

  • 12/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2022 20:13

    Juntada de documento

  • 10/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 09:44

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 07:58

    Conclusão

  • 09/08/2022 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:28

    Conclusão

  • 01/06/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 10:51

    Conclusão

  • 03/02/2022 13:51

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 08:25

    Juntada de petição

  • 07/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 19:20

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 10:55

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 14:23

    Documento

  • 10/09/2021 16:02

    Expedição de documento

  • 08/09/2021 13:40

    Expedição de documento

  • 05/08/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 10:18

    Conclusão

  • 04/08/2021 10:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/04/2021 12:41

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 03:03

    Documento

  • 18/11/2020 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2020 13:36

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 12:34

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2020 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 14:25

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 04:03

    Documento

  • 20/07/2020 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2020 18:55

    Conclusão

  • 02/06/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 16:44

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 15:05

    Retificação de Classe Processual

  • 04/03/2020 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:08

    Conclusão

  • 04/03/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 15:25

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 12:46

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2019 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 15:36

    Juntada de documento

  • 16/10/2019 17:04

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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