STJ - 0022394-96.2000.8.19.0001

14/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 175233/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175233 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVANA REIS CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175233/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

28/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000178-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175233/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

17/03/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219705/2025

17/03/2025 14:55

Protocolizada Petição 219705/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 175233/2025 -

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 175233/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175233/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175233/2025

05/03/2025 13:07

Protocolizada Petição 175233/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

24/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1095851/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095851 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVANA REIS CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01095851/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

06/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000014-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095851/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106757/2024

12/12/2024 14:07

Protocolizada Petição 1106757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1095851/2024 -

10/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1095851/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1095851/2024

09/12/2024 19:50

Protocolizada Petição 1095851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 830109/2024 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830109 - AgInt nos EDcl no REsp 2148434 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de IVANA REIS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830109/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

10/11/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000895-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830109/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2148434/RJ

17/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920734/2024

17/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 920734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830109/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830109/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830109/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 663591/2024 - EDcl

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663591 - EDcl no REsp 2148434 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:40

Embargos de Declaração de IVANA REIS CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00663591 - EDcl no REsp 2148434

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679403/2024

13/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 679403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 663591/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 663591/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663591/2024

08/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 663591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IVANA REIS CARVALHO e não-provido ou denegada

06/06/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1892033 (2020/0218438-3)

05/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 16:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25813 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação conforme solicitada.

04/06/2024 16:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2649779)

28/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO