30/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 034.

RECURSO INOMINADO 0160610-65.2022.8.19.0001 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0160610-65.2022.8.19.0001 RECTE: SIMONE VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO PAULO VITAL LEÃO OAB/RJ-147690 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
08/05/2025 16:59

Inclusão em pauta
29/04/2025 22:27

Conclusão
29/04/2025 22:24

Redistribuição
28/03/2025 14:27

Remessa
28/03/2025 14:26

Documento
28/03/2025 14:25

Documento
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:43

Mero expediente
12/12/2024 11:58

Conclusão
12/12/2024 11:57

Documento
22/11/2024 20:19

Confirmada
08/11/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024 00:06

Publicação
07/08/2024 13:34

Inclusão em pauta
26/07/2024 13:50

Conclusão
26/07/2024 13:49

Documento
12/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 19:43

Confirmada
27/05/2024 14:00

Provimento
20/05/2024 00:05

Publicação
14/05/2024 14:39

Inclusão em pauta
24/04/2024 12:26

Conclusão
24/04/2024 12:23

Distribuição
24/04/2024 12:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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