10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 22:26

Confirmada
25/08/2025 14:00

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 12:02

Inclusão em pauta
22/07/2025 23:22

Conclusão
22/07/2025 23:21

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 14:46

Determinação
01/07/2025 17:47

Conclusão
13/06/2025 18:29

Documento
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 038.

RECURSO INOMINADO 0207920-04.2021.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0207920-04.2021.8.19.0001 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ANDREA DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: ROBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/RJ-059972 RECORRIDO: PREVI-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
08/05/2025 16:54

Inclusão em pauta
29/04/2025 17:01

Conclusão
29/04/2025 16:58

Redistribuição
28/04/2025 10:57

Remessa
28/04/2025 10:56

Documento
25/04/2025 21:30

Recebimento
25/01/2024 00:05

Publicação
23/01/2024 17:11

Mero expediente
22/01/2024 00:05

Publicação
16/01/2024 16:31

Inclusão em pauta
08/01/2024 13:07

Conclusão
08/01/2024 13:04

Distribuição
08/01/2024 13:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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