12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0855516-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:10

Recebidos os autos
30/06/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 16:49

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 16:49

Recebidos os autos
14/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
14/01/2025 13:34

Revisão do Projeto de Sentença
13/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 15:39

Recebidos os autos
20/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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