12/03/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:31

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 12/03/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LOPES BALLA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULA MENDES DALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANA LUIZA ANDRADE NOVO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES VALINOTE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803912-53.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS LOPES BALLA, PAULA MENDES DALMEIDA, ANA LUIZA ANDRADE NOVO, ANDREZA FERNANDES VALINOTE RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 20:18

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 20:18

Recebidos os autos
05/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
05/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:20

Recebidos os autos
03/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
03/10/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/10/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/08/2024 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/09/2024 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/08/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 20:34

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/07/2024 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/08/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/06/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805170-98.2024.8.19.0251

Juliane Govinatzki Silva

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0810047-19.2024.8.19.0207

Marina de Souza Santana

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0804521-43.2024.8.19.0087

Marly Almeida dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Pamela do Nascimento Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0887374-76.2024.8.19.0001

Sergio Luiz Silva de Almeida

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0805814-41.2024.8.19.0251

Leonel Andriotti Camarotta

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Bruna Garcia de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 16:57

Exibir Processo