12/09/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0893926-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAETITIA CASTALDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 13:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:04

Recebidos os autos
04/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
03/06/2025 16:36

Recebidos os autos
30/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0893926-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAETITIA CASTALDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:17

Desentranhado o documento
14/05/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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